Termos e Condições
O presente Aviso Legal regula as condições gerais de acesso e utilização do sítio Web acessível através do endereço https://www.blissou.fr (doravante, o «Sítio Web»), que RÍO DEL ORO 1942, S.L. disponibiliza aos utilizadores da Internet.
A utilização do Sítio Web implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal. Consequentemente, o utilizador deve ler atentamente este documento sempre que aceda ao Sítio Web, uma vez que o seu conteúdo poderá ser alterado para o adaptar a alterações legislativas, jurisprudenciais ou à própria atividade da empresa.
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1. Titularidade do Sítio Web
Titular: RÍO DEL ORO 1942, S.L.
NIF: B-16836454
Sede social: C/ General Pardiñas, 92, 28006 Madrid (Espanha).
Sítio Web: https://www.blissou.fr
Endereço de e-mail de contacto: hello@blissou.fr
Inscrição no registo: Inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 42.423, Folha 90, Ficha M-750796.
2. Objeto
O presente Sítio Web tem por objeto disponibilizar aos utilizadores informações sobre os produtos e serviços comercializados pela RÍO DEL ORO 1942, S.L., bem como permitir a aquisição desses produtos e o acesso aos diferentes serviços oferecidos pela empresa.
3. Acesso e utilização do Sítio Web
O acesso ao Sítio Web é gratuito, sem prejuízo do custo da ligação à Internet que possa ser suportado pelo utilizador.
Em geral, não será necessário efetuar um registo para navegar no Sítio Web, embora determinadas funcionalidades ou serviços possam exigir a criação de uma conta de utilizador.
O utilizador compromete-se a utilizar o Sítio Web em conformidade com a legislação em vigor, a boa-fé, a ordem pública e o presente Aviso Legal.
Além disso, abstém-se de utilizar o Sítio Web para fins ilícitos ou lesivos dos direitos e interesses da RÍO DEL ORO 1942, S.L. ou de terceiros.
4. Conteúdos do Sítio Web
A língua principal do Sítio Web é o castelhano, sem prejuízo de determinados conteúdos poderem ser disponibilizados noutras línguas.
A RÍO DEL ORO 1942, S.L. reserva-se o direito de modificar, atualizar, eliminar ou adicionar conteúdos, produtos, serviços ou funcionalidades do Sítio Web a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.
É proibida a utilização dos conteúdos do Sítio Web para fins comerciais, publicitários ou promocionais sem a autorização prévia e expressa da RÍO DEL ORO 1942, S.L.
As ligações que terceiros estabeleçam para este Sítio Web devem direcionar sempre para a página principal ou para páginas internas completas e não podem conter indicações falsas, inexatas ou enganosas sobre a RÍO DEL ORO 1942, S.L., nem realizar ações ilícitas ou contrárias à boa-fé.
5. Limitação da responsabilidade
A RÍO DEL ORO 1942, S.L. não garante a disponibilidade permanente do Sítio Web nem a ausência de erros no acesso ao mesmo.
Dentro dos limites estabelecidos pela legislação em vigor, não será responsável pelos danos ou prejuízos que possam resultar de:
- Interrupção, suspensão ou mau funcionamento do Sítio Web.
- Presença de vírus ou de outros elementos que possam provocar alterações nos sistemas informáticos do utilizador.
- Utilização indevida do Sítio Web por parte dos utilizadores.
- Erros ou incidentes decorrentes do funcionamento do navegador ou da utilização de versões não atualizadas do mesmo.
O Sítio Web pode conter ligações para páginas Web de terceiros. A RÍO DEL ORO 1942, S.L. não exerce qualquer controlo sobre essas páginas e não assume qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos, disponibilidade ou funcionamento.
6. Cookies
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Pode consultar todas as informações relativas à utilização de cookies na nossa Política de Cookies.
7. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Sítio Web, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, textos, imagens, fotografias, logótipos, designs, vídeos, gráficos, código-fonte, nomes comerciais, marcas e qualquer outro elemento suscetível de proteção, são propriedade da RÍO DEL ORO 1942, S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.
É expressamente proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação ao público, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, sem a autorização prévia e por escrito da RÍO DEL ORO 1942, S.L.
O acesso ao Sítio Web não implica, em caso algum, a cedência de direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre os seus conteúdos.
8. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores será efetuado em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), na Lei Orgânica 3/2018 relativa à Proteção de Dados Pessoais e à garantia dos direitos digitais (LOPDGDD) e demais legislação aplicável.
Pode consultar todas as informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais na nossa Política de Privacidade.
9. Legislação aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal será regido e interpretado em conformidade com a legislação espanhola.
Em caso de litígio decorrente do acesso ou utilização do Sítio Web, as partes submeter-se-ão aos Julgados e Tribunais do domicílio do consumidor quando este tiver a qualidade de consumidor.
Nos casos em que a legislação o permita e o utilizador não tiver a qualidade de consumidor, ambas as partes submetem-se expressamente aos Julgados e Tribunais de Madrid, com renúncia a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.